Direitos dos Passageiros em Casos de Overbooking

O que é overbooking?

Overbooking é a prática de vender mais passagens do que assentos disponíveis em um avião, pois as companhias aéreas presumem que nem todos os passageiros comparecerão.

Compensação em caso de embarque negado

• Os passageiros têm direito a compensações se forem negados o embarque involuntariamente.
• Na União Europeia, a Regulação EC 261 garante compensações de até €600, dependendo da distância do voo e outras circunstâncias.
• Nos Estados Unidos, as regulamentações também garantem compensações, que podem chegar a até $1,350, dependendo do tipo de voo e do atraso.

Elegibilidade para compensação

A compensação é devida se o voo decolou da UE, pousou na UE (com sede na UE), e o passageiro não se voluntariou para desistir do assento.

Outros direitos dos passageiros

Os passageiros têm direito a informação, reembolso ou reencaminhamento, cuidados durante o atraso, e compensação adicional por despesas extras.

O que fazer se for negado o embarque

• Não se voluntariar a desistir do assento em troca de vouchers ou benefícios.
• Manter documentos de viagem.
• Solicitar informações sobre a recusa de embarque.
• Solicitar um voo alternativo e compensação.
• Solicitar cobertura de refeições, acomodação e outras despesas.

Como reivindicar compensação

• Coletar documentos relacionados ao voo.
• Registrar informações sobre a interrupção.
• Procurar assistência de empresas especializadas em compensações de voo, como a Voar Direito.

Em resumo, os passageiros têm direitos claros em casos de overbooking, e é importante estar ciente desses direitos e tomar as medidas adequadas para garantir compensação e assistência caso ocorra uma recusa de embarque involuntária.