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Direitos dos Passageiros em Casos de Overbooking
O que é overbooking?
Overbooking é a prática de vender mais passagens do que assentos disponíveis em um avião, pois as companhias aéreas presumem que nem todos os passageiros comparecerão.
Compensação em caso de embarque negado
- Os passageiros têm direito a compensações se forem negados o embarque involuntariamente.
- Na União Europeia, a Regulação EC 261 garante compensações de até €600, dependendo da distância do voo e outras circunstâncias.
- Nos Estados Unidos, as regulamentações também garantem compensações, que podem chegar a até $1,350, dependendo do tipo de voo e do atraso.
Elegibilidade para compensação
A compensação é devida se o voo decolou da UE, pousou na UE (com sede na UE), e o passageiro não se voluntariou para desistir do assento.
Outros direitos dos passageiros
Os passageiros têm direito a informação, reembolso ou reencaminhamento, cuidados durante o atraso, e compensação adicional por despesas extras.
O que fazer se for negado o embarque
- Não se voluntariar a desistir do assento em troca de vouchers ou benefícios.
- Manter documentos de viagem.
- Solicitar informações sobre a recusa de embarque.
- Solicitar um voo alternativo e compensação.
- Solicitar cobertura de refeições, acomodação e outras despesas.
Como reivindicar compensação
- Coletar documentos relacionados ao voo.
- Registrar informações sobre a interrupção.
- Procurar assistência de empresas especializadas em compensações de voo, como a Voar Direito.
Em resumo, os passageiros têm direitos claros em casos de overbooking, e é importante estar ciente desses direitos e tomar as medidas adequadas para garantir compensação e assistência caso ocorra uma recusa de embarque involuntária.